Principal preocupação de lideranças da suinocultura, avicultura e produção de leite é com a aquisição do milho. Desde o final de 2020, entidades e associações que representam produtores de proteína animal pedem ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) medidas de amparo à aquisição de insumos para reduzir os custos de produção.
Em comum, as áreas pedem ao Governo a isenção de PIS/Cofins para compra de milho e também a liberação para importar determinadas variedades de milho geneticamente modificado dos Estados Unidos exclusivamente para uso em rações.
A preocupação de suinocultores, avicultores e produtores de leite é, principalmente, a aquisição do milho para compor a ração dos animais, elemento que segue em altos patamares de preço no Brasil e, em algumas regiões, escasso. O pedido para a retirada de PIS/Cofins para importação de milho, neste caso, seria para beneficiar aqueles que comercializam a proteína animal apenas no mercado interno. Para quem exporta carnes, por exemplo, a importação de ração já é isenta destes tributos, conforme explica o presidente da Associação Gaúcha de Avicultura (Asgav), José Eduardo dos Santos.
Ainda em novembro de 2020, o Presidente da Associação Catarinense de Criadores de Suínos (ACCS), Losivanio de Lorenzi, encaminhou ofício solicitando auxílio ao MAPA, em caráter urgente e emergencial, a isenção de PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) para compra de milho.
Pedidos semelhantes também partem do setor leiteiro, afetado pelas estiagens ou atraso nas chuvas nas principais bacias produtoras, com os animais necessitando de suplementação na alimentação com ração devido à má qualidade nas pastagens.
Em fevereiro deste ano, o Presidente da Comissão Nacional de Pecuária de Leite da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Ronei Volpi, e o Superintendente Técnico da CNA, Bruno Lucchi, apresentaram as propostas que a entidade levou, no início do mês, à Ministra da Agricultura, Tereza Cristina. Além de pedirem a isenção das alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins dos insumos utilizados na ração e suplementos minerais de bovinos, também solicitaram que a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), avalie da biossegurança de variedades de milho geneticamente modificados exportados pelos Estados Unidos para alimentação animal.
AGROLINK
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