MANUAL BOAS PRÁTICAS

RECEITAS

Fundos Emergenciais Estaduais de Saúde Animal

A primeira reunião nesse sentido, foi realizada em Goiânia nos dias 12 e 13 últimos, sob a coordenação do médico veterinário Guilherme Marques, diretor do Departamento de Saúde Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O evento, que teve o apoio logístico e financeiro do Fundo para o Desenvolvimento da Pecuária em Goiás – Fundepec, contou com a participação de 70 pessoas, representando 39 entidades, a maioria ligada a pecuária de 16 Estados, mais o Distrito Federal.

” A criação do Fundo Nacional não vai prejudicar os Fundos Estaduais”

Os temas selecionados nesse primeiro encontro nacional foram: “ Papel dos Fundos de Saúde Animal e Estratégia do Plano Nacional de Erradicação da Febre Aftosa – PNEFA”, cujo palestrante foi Plínio Leite Lopes, DSA/DAS/ MAPA; “Organização de Fundo Privado Nacional – Premissas, Desafios e Oportunidades,” discutido por todos os participantes; “Panorama Atual dos Fundos de Saúde Animal no País,” por Ronaldo Carneiro Teixeira, DSA/SDA/MAPA: “Relatos de Experiências de Fundos Estaduais,” novamente por todos os participantes.

Outro objetivo relevante desse evento, foi o relato das experiências de todos os fundos referente aos seus respectivos sistemas de arrecadação, envolvimento ou não com governos dos Estados, gestão do dinheiro arrecadado, critérios de indenização, quais as doenças dos animais susceptíveis a indenizações, etc. O objetivo é a troca de experiências no sentido de novas ações dos fundos, visando melhorar suas gestões, corrigido erros buscando crescimento.

No final do encontro, o coordenador Guilherme Marques colocou em discussão, a criação de um Fundo Emergencial Nacional de Saúde Animal. Sobre esse tema, praticamente todos os participantes opinaram sobre a condição jurídica dessa nova entidade, como seriam canalizados recursos para sua manutenção, qual a cota de colaboração financeira de cada fundo estadual, como esse fundo nacional iria indenizar o produtor rural, como colaborar com ações em favor do controle de saúde animal em países vizinhos, como evoluir para chamar a atenção das demais unidades da Federação enfim, uma série de itens ainda nebulosos.

Alfredo Luiz Correia, conselheiro do Fundepec, falou sobre a entidade.

Em seguida, o coordenador do MAPA sugeriu que se formasse o primeiro grupo de trabalho, visando moldar a futura entidade. Foram sugeridos e escolhidos representantes do próprio MAPA que coordenará os trabalhos, Goiás, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Bahia, Roraima e Santa Catarina. Representantes de entidades desses Estados vão levar as primeiras sugestões para a 2ª Reunião dos Fundos Emergenciais Estaduais a ter lugar em Cuiabá – MT, nos dias 19 e 20 de março de 2019.

Segundo o representante do MAPA Guilherme Marques, esse evento de Cuiabá deverá elaborar uma série de subsídios para o Fórum Nacional que discutirá integração de todos os seguimentos em favor de plano de saúde animal.

Seguro Financeiro

Durante a 1ª Reunião dos Fundos Emergenciais, foi apresentada também, por parte de empresa especializada, sugestões para contratação no futuro, de seguro financeiro para esses fundos estaduais. Esse seguro servirá para indenizar os produtores, em eventos ligados a prejuízos no rebanho acometido de doenças de notificação obrigatória. Alguns participantes acharam interessante. Outros disseram que o assunto deve ser melhor discutido. Na opinião de Guilherme Marques do MAPA, trata-se de uma ferramenta que dará segurança às entidades estaduais e, portanto, mais credibilidade nas promessas para proteger o produtor rural mantenedor desses fundos e empresas, já que alguns não recebem colaboração só do pecuarista.

Agroterrorismo

Os participantes do encontro em Goiânia, assistiram também uma palestra proferida por Álvaro Nagoo da Agência Brasileira de Inteligência – ABIN, sobre os perigos do chamado terrorismo no agronegócio. Ele definiu como Agroterrorismo, qualquer ação que venha prejudicar os meios de produção, principalmente através dos chamados agentes biológicos selecionados. Um exemplo seria pessoas, de forma secreta, infectando rebanhos com vírus diversos.

Para o palestrante da ABIN, os produtores que estão sempre na ponta da cadeia produtiva, deve ficar atentos a qualquer sinal de doenças sem motivos aparentes. Essas suspeitas devem ser endereçadas à autoridade até mesmo a ABIN que se encarregará de articular a autoridade competente pois a entidade não tem poder de polícia. Só de investigação. Em resumo é o seguinte: “a ABIN, por meio do Pangeia (programa de trabalho), está à disposição dos produtores e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para avançar numa agenda de criação de cultura de proteção e diminuição do risco de sabotagem e terrorismo na agropecuária.” O e-mail da ABIN é: pangeia@abin.gov.br

Telefones (61) 3445-8756 e (62) 3238-9042.

Texto e fotos: Imprensa Fundepec-Goiás

You may also like...

0 thoughts on “Fundos Emergenciais Estaduais de Saúde Animal”

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *